DECRETO Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

PEDRO TEODORO KÜHL, Prefeito Municipal de Limeira,
Estado de São Paulo, NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais, CONSIDERANDO a importância histórica da celebração do descobrimento do Brasil; CONSIDERANDO que o país completará 500 anos no encerramento deste século; CONSIDERANDO que as Entidades Públicas e Privadas devem promover comemorações cívicas nos momentos mais importantes da nação, e CONSIDERANDO ainda a necessidade de motivar a população para participar deste magno evento,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica constituída, pelas entidades e respectivos representantes abaixo relacionados, a "Comissão Municipal para os 500 Anos de Brasil".

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA C. CHRISTIANS
Secretaria Municipal da Educação

JAYME CHEQUE JÚNIOR
Secretaria Municipal de Planejamento e de Urbanismo

MARCO ANTONIO DE CAMARGO BARHUM
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e de Proteção ao Patrimônio

LAURO PEDRO JACINTHO PAES
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

REYNALDO BAYEUX DA SILVA
Secretaria Executiva de Governo e Desenvolvimento

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Cultura, de Turismo e de Eventos

CÉSAR BENEDICTO DENARDI
Secretaria Municipal da Cultura, de Turismo e de Eventos

DOMINGOS FURGIONI FILHO
Secretaria Municipal da Cultura, de Turismo e de Eventos

GISELE POMPEU
Preservação – Associação de Proteção do Meio Ambiente de Limeira

ADERBAL PEDRO MANSUR
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Limeira - AEAL

JACQUELINE PILAR DURANS
Oficina Cultura Regional Carlos Gomes

MAURÍLIO EBERLE
Fundação Limeira

REINALDO BELLA
Aldeia - Movimento Pró Cultura

BADIH BECHARA
ACIL – Associação Comercial e Industrial de Limeira

RICARDO CORREIA DA SILVA
IDELI – Instituto de Desenvolvimento de Limeira

MARÍLIA SIQUEIRA CHEQUI
CEPROSOM – Centro de Promoção Social Municipal

Artigo 2º - Esta Comissão será responsável pela apresentação e desenvolvimento de programas, projetos e atividades relativas à comemoração dessa data,  bem como a representação do Município, junto à Comissão Estadual constituída para os mesmos fins, instituída através do Decreto 41.725/97.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e oito.  

PEDRO TEODORO KÜHL
Prefeito Municipal

PUBLICADO na Secretaria Executiva de Governo e Desenvolvimento, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e oito.