Ilmos. Dr.Leovegildo Rodrigues de Souza.
Ednei Ap. Pereira.
Jornal Agro Redação.
Rua João Denardi, 360.Jd.João Ometto.
Iracemápolis SP.
Prezados Senhores.
Em base a sua solicitação feita na terça feira, dia cinco de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, da ecologia, fomos convidados a realizar uma vistoria técnica sobre o tema dos recursos hídricos no Município de Iracemápolis, enfocando em forma inicial a Represa da Fazenda Ometto, a uql possui uma importância de primeiro grau no abastecimento de água de boa qualidade para os moradores deste respeitável Município.
Podemos citar algumas das muitas ações de cidaddania que foram e estão sendo feitas pelos membros da ONG PreservAÇÃO que foi fundada no dia 21 de fevereiro de 1.989, na sede da Associação do Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Limeira, com o apoio do prezado amigo Jose Luiz Gazotti, Presidente da AEAL nesse ano.
Reconhecida como entidade de Utilidade Pública por Lei Municipal, sem fins lucrativos, participante ativa e fundadora do Comitê das Hidrobacias Piracicaba Capivari e Jundiaí, do Consórcio Intermunicipal PCJ, com os Senhores Eng Agrônomo Mendez Thame, Dr Jose Machado, participa desde o inicio do Comitê das Câmaras Técnicas e Plenária das Entidades; nesta gestão 2007-2008, é presidida pelo advogado e professor Dr.Marcelo Luis Roland Zovico.
A PreservAÇÃO tem por objetivos principais e permanentes;
2.1 - I - promover a defesa do meio ambiente, dos recursos naturais da flora e fauna, bem como dos bens e direitos de valor artístico, estético e histórico, turístico e paisagístico, com referência ao município de Limeira;
II - promover a defesa dos consumidores do Município de Limeira;
III - colaborar com entidades congêneres de outros municípios, na defesa dos mesmos valores;
IV - promover a defesa dos direitos humanos e individuais, bem como da cidadania, tais como previstos e elencados na Constituição Federal;
V - promover atividades de difusão e de instrução, acerca dos direitos acima;
VI - colaborar com os poderes e instituições públicos, na defesa dos direitos acima.
Dentre as inúmeras ações de cidadania realizadas pela ONG PreservAÇÃO destacamos:
ü Palestras com a presença dos técnicos da CETESB-DEPRN visando à maior aproximação dos órgãos governamentais e o conhecimento das Leis Ambientais.
ü Palestras sobre Educação Ambiental nas redes escolares, públicas e particulares, de Limeira e região.
ü Inúmeras entrevistas na mídia televisiva, falada e escrita sobre temas ambientais e ecológicos na cidade e região.
ü Plantio de essências nativas: Santuários Ecológicos “ Arthur Ivers” -“ Iliria Hergert Ivers” – “ Dr. Pedro Moraes Siqueira”.
ü Destacamos o grande trabalho realizado pelo associado o citricultor Waldomiro Jorge Ivers pelo plantio de mais de 100.000 mudas de mata ciliar e outras essências nobres nos municípios de Limeira e Catalão em Goiás, são ações de cidadania que engrandecem o nosso Brasil e exemplos que devem ser seguidos por todos.
ü Rotatória do Bairro Tatu( anel viário).
ü Rod.Anhanguera: Trevo Dr.Waldemar Lucato ( 200 ipês amarelos).
ü Bairro Belinha Ometto -arborização e praça pública.
ü Bairro Jardim Ipanema e Residencial Guimarães arborização urbana e recuperação de nascentes e áreas degradadas; implantação e paisagismo de praça pública e áreas de esportes com a associação de bairro AMOR-GUIMA.
ü Palestras e implantação de hortas domésticas e comunitárias em bairros carentes.
ü Paisagismo nos postos de saúde em diversos bairros da cidade parceria entre a ONG PreservAÇÃO e a Secretaria Municipal da Saúde gestão do Dr. Joaquim Nogueira da Cruz Neto.
ü Plantio de palmeiras e essências nativas na Fazenda Quilombo-Morro Azul.
ü Plantio de árvores de pau-brasil na Av.Laffayetti e
ü Distribuição de mudas de pau-brasil em comemoração aos 500 anos do Brasil.
ü Recomposição de matas ciliares em diversos corpos d’ água em parceria com a Prefeitura Municipal de Limeira.
ü Elaboração e publicação de suplementos educativos“ Nossas Águas” e” Nossos Lixos” com distribuição gratuita aos assinantes do Jornal de Limeira, às escolas da rede pública e particular da cidade. Folders “ A quem recorrer e denunciar?” com relação aos impactos e agressões ambientais em parceria com a Arvin Meritor,
ü Representações na Promotoria do Meio Ambiente da cidade contra a AUTOBAN pelo soterramento de mananciais e nascentes nas fazendas Caieiras e Santo Antonio, culminando com o deslizamento das pistas da Rodovia Bandeirantes, logo após a sua inauguração, tendo repercussão nacional e internacional.
ü Agenda Ambiental Municipal entregue a todos os pré-candidatos a prefeito de Limeira.
ü Agenda Ambiental Rotariana no Simpósio do Meio Ambiente em Holambra.
ü Participação ativa dos Planos Diretores Urbano e Rural da cidade no ano 1.999 e no atual 2006-2007 conforme os Estatutos do Ministério da Cidade.
ü Participação em forma direta do COMDEMA-CONSELHO AGRÍCOLA-ZPM-CONDEPHALI-COMSEA-CONTUR.
Em anexo enviamos posicionamentos sobre o tema importante a ser considerado pelas autoridades governamentais, câmara municipal, população, órgãos ambientais, Comitê das Bacias PCJ e Consórcio Intermunicipal PCJ.
GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS.
REPRESSA IRACEMA OMETTO.
Eng.Agrônomo.J.Marco A Pareja C.
Em base as informações do pesquisador Jansle Vieira Rocha, inseridas no Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Capivari e Jundiaí, 2004-2007
Jansle Vieira Rocha, selecionamos importantes dizeres que devem ser consideramos em forma sine qua non pelos prefeitos das bacias:
O aumento da atividade humana tem provocado importantes alterações e conseqüentes impactos sobre o meio ambiente. O planejamento ambiental tem adquirido destaque em décadas recentes, dado o interesse em redirecioná-lo para considerar não somente os ambientes criados e modificados pelos seres humanos, mas também o ambiente natural ao seu redor.
A crescente necessidade de apresentar soluções e estratégias que interrompam e revertam os efeitos da degradação ambiental e do esgotamento dos recursos naturais vem se fortalecendo cada vez mais, provocando uma série de questionamentos, como por exemplo:
ü Como enfrentar o conjunto de problemas ambientais, detectados principalmente nas grandes cidades?
ü Como elaborar e desenvolver estratégias eficazes para saná-los? Como garantir a aplicabilidade dessas estratégias?
As respostas para tais questionamentos devem ser decorrentes de uma mudança, de uma revisão do binômio homem/natureza. Para tanto é necessário não mais dissociar o ambiente urbano do ambiente natural, é necessário ver a cidade como um sistema ecológico, que possui fragilidades e que também é vulnerável, uma vez que depende de outros sistemas para se manter. Portanto, o homem não pode exercer somente o papel controlador desse sistema, ele faz, antes de mais nada, parte dele.
Desta maneira, a problemática ambiental urbana deve ser analisada dentro de uma perspectiva ambiental extra-urbana, isto é, a cidade e o homem não estão desligados dos elementos naturais (ex.: água, ar, solo), todos fazem parte de um sistema natural global, sobre o qual o homem vem atuando e intervindo sem considerar as conseqüências de suas próprias atividades, que surtem efeito cumulativo, comprometendo o presente e principalmente o futuro de sua própria existência.
A abordagem sistêmica tem sido o caminho para a aplicação de metodologias e filosofias de análise e síntese dos problemas e questões organizacionais relacionadas ao meio ambiente, tratando o mundo em termos de relações e integrações.
Esta abordagem implica em uma maior utilização de ferramentas computacionais de análise, que sejam capazes de manipular grandes quantidades de dados e gerar novas informações e conhecimentos, a serem usados no processo de gerenciamento e tomada de decisão. O Sistema de Informações Geográficas (SIG) é, provavelmente, dentre as ferramentas de suporte à decisão, aquela que mais se adequar a este enfoque sistêmico de gerenciamento de recursos naturais, dada as suas características de integração e manipulação de grandes quantidades de dados espaciais e alfanuméricos.
O Brasil tem adotado a bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento do uso e manejo de recursos naturais, procurando integrá-la à questão da ocupação urbana e sua dinâmica.
Em decorrência da crise de abastecimento de água em algumas bacias hidrográficas, o Estado de São Paulo criou a Lei 7663/91, que estabeleceu a forma de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adotando-se a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento. A atual Divisão Hidrográfica do Estado de São Paulo consta de 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, onde se constituíram os Comitês de Bacias Hidrográficas, formados por representantes de órgãos do governo, prefeituras e sociedade civil.
Estes aspectos mostram o grande potencial da utilização do SIG pelos Comitês de Bacias Hidrográficas que, como órgãos coordenadores da gestão integrada destas bacias, devem concentrar coordenar, manipular e disponibilizar as informações, necessitando, portanto, deste tipo de ferramenta computacional.
Devemos lembrar em forma constante que a interação desenvolvimento - meio ambiente segundo Slocombe (1993), as atividades de desenvolvimento humano se estendem e afetam todo o planeta. Meio ambiente e desenvolvimento não podem mais ser abordados separadamente, como implicam os conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade preconizados desde o início da década de 70.
Uma sociedade sustentável seria aquela na qual os recursos e o meio ambiente são usados e gerenciados de maneira não somente a satisfazer as suas necessidades atuais, mas também as futuras.
Devemos sempre defender uma constante abordagem de planejamento do ecossistema para integrar meio ambiente e em nossos municípios e no Planeta Terra.
Os planejamentos feitos de forma tradicional estão focados nas comunidades e suas populações, usos da terra, economias e infra-estrutura, através de um processo de definição de objetivos, planejamento e regulamentação. O planejamento ambiental enfoca o ambiente biofísico de populações e comunidades e os efeitos decorrentes de outras atividades de planejamento e desenvolvimento. É mais descritivo e científico que os planejamentos tradicionais.
Esforços no sentido de se entender o ecossistema como um todo, em termos da interação dos componentes biológicos e físicos modificados pelo homem, têm aumentado consideravelmente o nosso conhecimento do mundo natural.
O melhor conhecimento da estrutura, funcionamento e evolução do ecossistema tem ajudado o entendimento das suas mudanças e suas respostas à tensões provocadas por estas mudanças (Rapport et al., 1985).
Em todos os estudos conduzidos atualmente concluímos que não há duvidas quanto à necessidade da integração meio ambiente/desenvolvimento quando se aborda o planejamento integrado, porém desenvolver um novo mecanismo de planejamento que os integre não é uma tarefa fácil. Trabalhar nesta direção é importante para ligar as atividades biofísicas e socioeconômicas.
A ênfase nas necessidades locais, a autoconfiança e capacidade de organização, a definição de metas e participação e a adoção de uma abordagem sistêmica estão no cerne daquilo que muitos vêem como necessidades críticas para se atingir a sustentabilidade.
Nas abordagens sistemáticas constantes que estamos realizando consideramos em forma veemente e real como as cidades crescem em tamanho e densidade, as mudanças que produzem no ar, no solo, na água e na vida, em seu interior e à sua volta, agravam os problemas ambientais que afetam o bem-estar de cada morador. Todas essas interações das atividades humanas com o ambiente natural produzem um ecossistema muito diferente daquele existente anteriormente à cidade. Este sistema é sustentado por uma importação maciça de energia e de matérias-primas, “um sistema no qual os processos culturais humanos criaram um lugar completamente diferente da natureza intocada, ainda que unida a esta através dos fluxos de processos naturais comuns.
As interações entre os sistemas devem ser consideradas globalmente, de maneira a proporcionar uma sinergia adaptada às necessidades de uma abordagem operacional e integrada .
Pesquisadores nos campos de planejamento regional, ciência regional, geografia e economia urbana mostraram que crescimento e desenvolvimento podem ser explicados somente de maneira sistemática, ou seja, levando-se em conta fatores de interação múltiplos como: imigração, custo de moradia, comércio regional, política, custo de vida, infra-estrutura, meio ambiente e qualidade de vida.
Sabemos e conhecemos que as dificuldades envolvidas nos diversos tipos de procedimentos localizados e de forma também integrada requerem o desenvolvimento de metodologias apropriadas a cada local.
Nos estudos a serem aplicados na antiga Represa Iracema, visando gerenciamento de recursos hídricos, com definições, sua abordagem sistêmica deve conceituar o sistema de recursos hídricos e utilizar ferramentas de análise de sistemas (bancos de dados, modelos, sistemas de informações geográficas (SIG) para identificar e avaliar estratégias de gerenciamento.
Consideremos que a agricultura brasileira no seu manejo dos recursos naturais, tem sido muito lenta, atribuindo este atraso à inércia burocrática, resistência a mudanças, não disponibilidade de uma reforma agrária inexistente onde é nitidamente sentido a falta de conhecimentos, equipamentos e pessoal qualificado, assim as informações coletadas em forma criteriosa podem ser armazenadas e manipuladas de uma maneira flexível e os resultados podem ser documentados num formato mais adequado para tomadores de decisão como governo, políticos e líderes comunitários.
RECOMENDAMOS EM FORMA URGENTE AS SEGUINTES AÇÕES .
Proteção aos corpos d´agua e nascentes neste município.
Projetos de revitalização das APPs com essências nativas adequadas.
Dessassoreamento das represas, eliminando a invasão de plantas daninhas que comprometem a qualidade e quantidade da água no abastecimento da população da querida cidade de Iracemápolis.
Educação Ambiental nos processos de conscientização e responsabilidade das autoridades, estudantes e população.
Economia de água pela racionalização dos usos.
Quanto à implantação de programas de conservação do solo e de proteção dos mananciais, pouco se fez a respeito.
Conservação do Solo exige-se em forma urgente em todos os canaviais e outras culturas, curvas de níveis devidamente dimensionadas á realidade da declividade existente.
Programa de Bacias de Contenção na área rural.
Não foi possível constatar, até a presente data qualquer ação estrutural como, por exemplo, obras de contenção de erosões aceleradas e poluição difusa.
Quanto à melhoria e controle das disposições dos resíduos sólidos, ressalta-se a grande necessidade de dar um destino final e correto aos resíduos.
Coleta seletiva é um fato importante, com sistemas de reciclagem e cooperativas de recicladores com cursos orientados pela Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
Controle do chorume dos cemitérios que poluem os lençóis freáticos.
Constatação de que os resíduos sólidos industriais continuamente são dispostos de modo impróprio e continuam a poluir os cursos d’água e o lençol freático.
Programas de concoentização pelo uso da água e sua cobrança já em vigência.
Criação de mecanismos de incentivo fiscal, ambiental e outros para proprietários rurais na recuperação da cobertura florestal de Iracemapolis, assim na conservação do solo e água em áreas prioritária produção de água de boa qualidade.
Recomendamos manter uma capina adequada e constante com mão de obra qualificada para proteger as brotações espontâneas na mata ciliar.
Com esta metodologia evitamos a presença de carrapatos estrela, pela quantidade imensa de capivaras e outros vetores.
Visitas monitoradas nas APPs das represas de abastecimento.
ciclos contínuos de vistorias programadas as represas como Educaçãoa Ambiental
Os recursos hídricos neste município são escassos e já aconteceu uma acentuada falta da água, como apoio cria-se o projeto de controle do desperdiço com as lavas de ruas, carros, etc.
Estudo detalhado para a preservação das áreas de recarga no CRISTALINO e dos aqüíferos sedimentares.
Incentivar o término do Cadastro de Usuários de Água nas Bacias PCJ;
Estudo detalhado e caracterização ambiental dos locais de disposição de resíduos sólidos e lodo de esgotos das estações de tratamento no Município de Iracemápolis.
Priorizar os serviços e obras de coleta, transporte e tratamento de esgotos urbanos para obter-se, em curto prazo, melhorias na qualidade das águas dos principais mananciais e das condições de saúde pública;
Serviços e obras de abastecimento de água, para proporcionar melhorias das condições de saúde pública para evitar perdas;
Serviços e obras de drenagem e combate à inundações, para minimizar danos socioeconômicos e melhorar condições de saúde pública;
Serviços e obras de programas integrados de conservação do solo e melhorias de produção de águas dos mananciais.
Solicitar Consultas públicas;
Consultas aos técnicos da: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA,
Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental –CPLEA,
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB
Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo - SABESP,
Coordenadorias das CT-OL, CT-MH, CT-SAM, e do GA-PB.
CETESB 2004;
Considerando a Lei Estadual n° 9866/97, que estabelece diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas de interesse regional do Estado de São Paulo e cria a modalidade de Áreas de Proteção e Recuperação
Mananciais – APRM, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, através da
Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA
disponibilizou informações do estudo preliminar sobre a identificação, caracterização e mapeamento dos mananciais responsáveis pelo abastecimento público de água potável de cada CBH do Estado SP. Desta maneira, a CPLEA pretende desenvolver um levantamento do potencial das Bacias PCJ para aplicação dos termos da Lei 9866/97 e apoiar a implantação de legislação específica para os mananciais de interesse local.
Riscos nas Captações para Abastecimento Público, o corpo técnico da Prefeitura de Iracemápolis deve ter o objetivo principal de preocupação dos técnicos das Bacias PCJ a ocorrência de freqüentes acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos, ao longo dos últimos anos, próximos das captações de abastecimento de água. Alguns destes acidentes provocaram a interrupção da operação de captação, prejudicando o abastecimento público. Estes casos sugerem a falta de infra-estrutura e a de capacitação técnica por parte dos serviços de água, para lidar com episódios críticos. Este tema envolve, geralmente, as três esferas de governo, as concessionárias e rodoviárias, as transportadoras, as indústrias e as comunidades, uma vez que, tais ocorrências, sejam elas no transporte, armazenamento ou processamento, além de causarem impactos ao meio ambiente, por vezes irreversíveis, colocam em risco também a saúde e a segurança das pessoas e do patrimônio, público e privado. Ressalta-se que os acidentes com produtos químicos podem acontecer durante a fabricação, o processamento, o transporte, a estocagem e o descarte. Tais acidentes podem acontecer, basicamente, de duas maneiras: derramamento acidental ou depósito clandestino.
em base a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS realizar estudo detalhado a fim de definir quais as causas dos sistemas de abastecimento público não alcançarem os 100% de atendimento urbano, acrescentar o atendimento à zona rural, e ainda, realizar o cadastramento das fontes alternativas (zonas urbana e rural) visando verificar o enquadramento a Portaria MS n° 518/2004) e a Portaria DAEE 717/96 (outorga);
Reuso da água e coleta das águas das chuvas.
Atenciosamente
j.marco a pareja c.
secretário da ONG PreservAÇÃO