A cantora argentina Mercedes Sosa representou a América Latina no grupo que redigiu a Carta da Terra. A Comissão de notáveis também contou com a participação do ex-presidente da extinta União Soviética, Mikhail Gorbachev (Europa), do presidente do Conselho da Terra, Maurice Strong (América do Norte), e da Princesa Basma Bint da Jordânia (Oriente Médio).

Para desenvolver e implementar os princípios desta Carta, as nações do mundo deveriam adotar, como um primeiro passo, uma convenção internacional que promova um marco legal integrado para as leis e políticas existentes e futuras referentes ao meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Já existe na ONU uma proposta da ONG União Internacional para a Conservação da Natureza (The World Conservation Union - IUCN) de criação de uma Convenção Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. As convenções são de aplicação obrigatória, e devem ser ratificadas pelos Congressos Nacionais dos países signatários. As cartas e declarações não.

* Repórter das rádios Gaúcha e CBN, de Porto Alegre. E-mail: rvillar@voyager.com.br

A Terra é nosso lar e o lar de todos os seres vivos. A Terra em si está viva. Nós somos parte de um universo em evolução. Hoje, os seres humanos são membros de uma comunidade de vida interdependente com uma magnífica diversidade de formas de vida e culturas. Nós nos tornamos humildes diante da beleza da Terra e compartilhamos a reverência pela vida e as fontes de nossa existência. Nós agradecemos a herança que recebemos das gerações passadas e assumimos nossas responsabilidades frente às gerações presentes e futuras.

A Comunidade da Terra encontra-se em um momento de definição. A biosfera é governada por leis que ignoramos em detrimento de nós mesmos. Os seres humanos adquiriram a habilidade de alterar radicalmente o meio ambiente e os processos em evolução. A falta de previsão e a má utilização do conhecimento e do poder ameaçam a fabricação da vida e as fundações da segurança local e global. Existe grande violência, pobreza e sofrimento em nosso mundo. É clara a necessidade de uma mudança fundamental.

A escolha está diante de nós: proteger a Terra ou participar de nossa própria destruição e da diversidade de vida. Devemos reinventar a civilização industrial e tecnológica, encontrando novos caminhos para equilibrar o ser e a comunidade, o possuir e o ser, a diversidade e a unidade, curto prazo e longo prazo, utilizar e nutrir.

No meio de toda nossa diversidade, somos uma humanidade e uma família da Terra compartilhando um destino. As ameaças com as quais nos defrontamos requerem uma visão ética global. As associações devem ser constituídas e a cooperação deve emergir em níveis locais, bioregionais, nacionais e internacionais. Numa interação solidária e com a vida em comunidade, nós, os povos do mundo, nos obrigamos a agir guiados pelos seguintes princípios que se interrelacionam:

1 - Respeito à Terra e a todos os meios de vida. A Terra, cada forma de vida, e todos os seres vivos possuem valor intrínseco e devem ter a garantia de serem respeitados independentemente de seu valor utilitário para a humanidade.

2 - Cuidado com a Terra, protegendo e resgatando a diversidade, a integridade e a beleza dos ecossistemas do planeta. Onde existe riscos de danos irreversíveis ou graves ao meio-ambiente, medidas preventivas devem ser tomadas para prevenir o mal.

3 - Viver de forma sustentável promovendo e adotando meios de consumo, produção e reprodução que respeitem e protejam de maneira segura os direitos humanos e as capacidades regeneradoras da Terra.

4 - Estabelecer justiça, e defender sem discriminação o direito de todos os povos à vida, liberdade e segurança da pessoa dentro de um meio-ambiente adequado à saúde e bem-estar espiritual humanos. Os povos têm o direito à água potável, ar limpo, solo descontaminado e alimento.

5 - Dividir igualmente os benefícios da utilização de recursos naturais e de um meio-ambiente saudável entre as nações, entre ricos e pobres, entre homens e mulheres, entre gerações presentes e futuras e assumir todos os custos do meio ambiente, sociais e econômicos.

6 - Promover o desenvolvimento social e sistemas financeiros que criam e mantém as existências sustentáveis, erradicam a pobreza e fortalecem as comunidades locais.

7 - Praticar a não-violência, reconhecendo que a paz é um absoluto criado por relações harmoniosas e equilibradas consigo mesmo, outras pessoas, outras formas de vida e a Terra.

8 - Fortalecer os processos que impulsionam as pessoas a participar efetivamente na tomada de decisões e assegurar a transparência e a prestação de contas na gestão e na administração de todos os setores da sociedade.

9 - Reafirmar que os Povos Indígenas e Tribais têm um papel vital no cuidado e proteção da Terra Mãe. Eles têm o direito de ter resguardados sua espiritualidade, conhecimento, terras, territórios e recursos.

10 - Afirmar que a igualdade de raças é um requisito para o desenvolvimento sustentável.

11 - Garantir o direito à saúde sexual e de reprodução com preocupação especial para com mulheres e meninas.

12 - Promover a participação da juventude como agentes confiáveis de mudança para a sustentabilidade local, bioregional e global.

13 - Promover e colocar em uso conhecimentos e tecnologias científicas e de outros tipos que resultem em vida sustentável e protejam o meio-ambiente.

14 - Garantir que os povos no decorrer de suas vidas tenham oportunidades de adquirir o conhecimento, os valores e as habilidades práticas necessárias para construir comunidades sustentáveis.

15 - Tratar todas as pessoas com compaixão e protegê-las da crueldade e destruição premeditadas.

16 - Não fazer ao meio ambiente dos outros o que você não quer ver feito em seu meio-ambiente.

17 - Proteger e restaurar lugares significantes quanto aos sentidos ecológico, cultural, estético, espiritual e científico.

18 - Cultivar e agir com um sentido de responsabilidade compartilhada, para o bem-estar da Comunidade da Terra. Cada pessoa, instituição e governo tem o dever de atuar no sentido de obter as metas indivisíveis de justiça para todos, sustentabilidade, paz mundial, respeito e cuidado para a maior comunidade da vida.