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O uso de agrotóxicos hoje no país se constitui num dramático quadro de desrespeito à vida das pessoas; um verdadeiro genocídio silencioso cometido diariamente contra as crianças, mulheres, e adultos de um modo geral. Tal fato foi abordado pelo Globo Repórter no dia 30 de agosto deste ano. O trabalho jornalístico provocou uma comoção nacional uma vez que a sociedade conheceu um pouco desta realidade mantida oculta conforme os interesses dos fabricantes de venenos e a cumplicidade do Estado brasileiro. Na verdade, é preciso frisar: a realidade é bem pior. Há 21 dias participei em meu estado, Pernambuco, de seminário sobre o tema, quando ouvi os trabalhadores, especialistas em agroquímicos, representantes de entidades, médicos. A idéia do seminário foi nossa, porque era preciso tirar a limpo a série de denúncias que chegavam relatando o uso indiscriminado de venenos na agricultura. Trouxemos do Rio Grande do Sul, um dos maiores especialistas brasileiros na área, Sebastião Pinheiro. Daí fomos à Petrolina, depois Vitória de Santo Antão e encerramos a empreitada participando do "Fórum Saúde do Trabalhador", no Recife, organizado pela doutora Iraci Costa, da Secretaria de Saúde do Estado. Senhoras e senhores, o que vimos e o que ouvimos nosdeixou estarrecidos. É preciso que esta Casa conheça a realidade do país, mantida oculta no interesse do vil negócio dos agroquímicos. Está ocorrendo um genocídio no campo, com conseqüências seríssimas para a saúde pública. Tanto para o trabalhador que manipula estes venenos, como para a população que consome alimentos com os mais variados graus de contaminação. Lá em Petrolina, no Projeto Nilo Coelho, ouvimos diversos relatos de pessoas que estão se contaminando devido ao uso de veneno. Muito trabalhadores não têm condições de trabalho, por estarem com o corpo tomado por agrotóxicos; muitos abandonam o emprego sem a assistência devida. Nem os médicos colaboram. Pelo contrário, se omitem. Não há um só laudo médico garantindo que determinado produtor foi contaminado por agrotóxico. Relatos similares escutamos em Vitória de Santo Antão. E, sabemos, a situação é a mesma em todo país. Os órgãos de extensão rural dizem que ensinam ao produtor como usar corretamente os "defensivos agrícolas"; a culpa é do trabalhador rural que não segue a orientação. É uma mentira, senhores parlamentares. O trabalhador rural é, talvez, o único inocente desta cadeia genocida. Não há como ele aprender a usar corretamente uma arma química, uma bomba. Nem que tivesse doutorado saberia utilizar esses venenos. Devo lembrar aos senhores que os agrotóxicos foram criados como arma química na Segunda guerra mundial. Acabado o conflito, os industriais transformaram-na em agrotóxico, e para camuflar seu poder de destruição e enganar o trabalhador batizaram as armas químicas de "defensivo agrícola". É imoral, portanto, acusar o produtor rural de estar usando incorretamente os agrotóxicos. Esta é uma das farsas pregadas pela extensão rural, conforme determinam as multinacionais fabricantes de agroquímicos. Existem outras. Por exemplo, acreditar que o trabalhador rural brasileiro vai usar o Equipamento de Proteção Individual, uma parafernália que o protegeria do veneno. O traje é similar ao utilizado pelos astronautas! Portanto, inviável. E ainda ouvi denúncias de trabalhador rural que solicitou ao patrão o mínimo de equipamentos e ele se negou a oferecer. Mas por que o trabalhador, mesmo sabendo dos riscos que corre, insiste no uso dos agrotóxicos? Porque a ele não foi dada alternativa de produção e sobrevivência. Ouvi de um produtor em Petrolina, uma pessoa que estava literalmente sentindo no corpo os efeitos dos agrotóxicos, o lamento nacional: "Eu sei que faz mal, mas a gente precisa sobreviver. Tenho família esperando pelo dinheiro. Não sei fazer outra coisa a não ser trabalhar na roça. E sem usar veneno não dá para produzir". Outro produtor, reticente, afirmou: "De fato, sentimos o mal que os venenos fazem em nós, mas é preciso ter cuidado para não criar prejuízo à nossa produção com este tipo de denúncia..." É triste vermos os pais orientarem seus filhos na aplicação de agrotóxicos, crentes que estão formando cidadãos, ensinando-os a trabalhar. A Embrapa, que é o órgão de pesquisa agropecuária do Estado, mantido pela sociedade, não desenvolveu uma tecnologia que dispense o veneno. Esta grande empresa, responsável pelo abrasileiramento da soja, pelo domínio da engenharia genética, pelo desenvolvimento de um grande número de sementes adaptando-as às condições brasileiras, e que agora nesta Casa briga pela aprovação da Lei de Cultivares, não se interessou em desenvolver uma agricultura limpa. Não é falta de competência, é falta de vontade. Coube a Emater difundir essa agricultura cujo caminho, como frisou o companheiro Alcides Modesto que participou da audiência em Petrolina, é o caminho da morte. Soubemos dos trabalhadores quais os agrotóxicos mais usados. A lista inclui oito venenos. Lamentavelmente, todos da Classe I, os mais tóxicos que existem: Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotofos, Folidol, Malation e Decis. Tanto em Petrolina quanto em Vitória de Santo Antão utilizam o Tamaron, um produto que provoca irritação, depressão, alterações do Sistema Nervoso Central, impotência, a má formação de fetos. Em Vitória de Santo Antão, documentamos a existência de uma nova especialização de trabalhadores na agricultura: os aplicadores de veneno. São contratados pela usina de cana para aplicar agrotóxicos. Ganham por produção. Trabalham oito ou dez horas por dia, correndo dentro dos canaviais aplicando herbicidas para ganhar um salário mínimo, ou pouco mais que isso. É preciso ser rápido e ter boas pernas para aplicar o veneno, ou a tarefa não será cumprida e o salário no fim do mês vai ficar todo no barracão da usina. Sim, barracão! Algo que muitos aqui acreditavam ser obra do passado ou da ficção literária. Em Vitória de Santo Antão as condições de trabalho são dos tempos coloniais. Lá eu vi a camisa fina que o trabalhador usa quando aplica veneno. Ele mostrou as costas: verde, de tanto respingar veneno. E um dos piores, o Gramoxone, ou Paraquat, herbicida proibido de comercialização ao agricultor no Brasil, banido em vários países. De acordo com a Portaria 329 do Ministério da Saúde de 2/9/85 o Paraquat só pode ser aplicado por pessoal especializado, contratado por firma prestadora de serviços cadastrada no Ministério da Agricultura. Em Vitória de Santo Antão ele é aplicado por trabalhadores não-cadastrados, que não fazem a idéia do risco a que se expõem. O usineiro sabe, mas na sua mesquinharia se nega a oferecer o mínimo, uma roupa adequada para se trabalhar; e se o trabalhador vai ao médico não há exame correto. Há 50 Km do Recife, viver é irrisório. E um emprego miserável como este é uma das raras ofertas da região. Os usineiros chamam os desempregados para aplicarem veneno e exige que não se sindicalize. E quem reclamar é demitido. O quadro é tão grave que, atualmente, segundo representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, solicitar cadeiras de rodas para trabalhadores "aplicadores de agrotóxicos" intoxicados e com seqüelas neurológicas passa a ser pauta de reivindicação em dissídio coletivo!Em Natuba, distrito de Vitória de Santo Antão, onde se plantam hortaliças, conversamos com crianças que aplicam agrotóxicos. Aí também se usa o Tamaron e o Gramoxone. Faz parte da tradição brasileira a presença de mulheres e crianças na atividade agrícola. É natural que as crianças participem da atividade. Mas lidar com veneno significa liquidar com a vida. Elas não sabem o risco a que se expõem. Jamais uma criança de 5 anos, como vimos na atividade, entenderá o que é um organofosforado ou um carbamato. Aliás, eu duvido que alguém aqui saiba. Questionamos os produtores sobre o destino dado as embalagens vazias. Elas são lançadas no córrego que fornece a água que serve à lavoura, ou largadas na roça. Este córrego vai dar no rio Tapacurá, que deságua na barragem (de mesmo nome) que abastece a população recifense. A prática de largar as embalagens vazias de veneno em qualquer canto é comum em todo país. O fato é que não existe solução mundial para o problema. Os fabricantes de agrotóxicos, primeiro, orientaram os técnicos da Emater para orientarem os produtores a fazerem cercados na propriedade, os chamados "depósitos de lixo tóxico". Não deu certo. Depois inventaram a embalagem hidrossolúvel - é perigosa, porque se tem uma goteira num depósito de agrotóxico acontece um desastre; e a catástrofe será maior se cair um pacote de veneno num rio ou córrego. Mais recentemente os vendedores de veneno estão orientando os extensionistas da Emater a fazerem a tríplice lavagem. Amanhã vão propor mais uma solução inútil, contanto que deixem para o futuro a solução que não existe e as vendas continuem em alta. O negócio de veneno no Brasil é um sucesso. Em 1995 o país gastou 1,5 bilhão de Reais na compra de agrotóxicos. Isto representa o custo de implantação do Sivam! Em cinco anos houve um aumento nas vendas de 50%! O Brasil consumiu em 1995, 200 mil toneladas de agrotóxicos. Os fabricantes de veneno estão otimistas com relação às vendas em 1996 - a expectativa é de que a agricultura brasileira renda para eles 1,7 bilhão de Reais, sacramentando o Brasil como quarto maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O Projeto Irrigado Nilo Coelho, onde estivemos, tem mais de 15 mil hectares de área irrigada, e vai incorporar mais 4,8 mil hectares. Hoje ele é ocupado por 1.442 pequenos produtores com lotes familiares, e 131 pequenas, médias e grandes empresas. Na região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), são despejados diariamente cerca de 3 toneladas de agrotóxicos, conforme denúncia de professores da Escola de Agronomia de Juazeiro. Um bombardeio de armas químicas cujos efeitos ainda não foram avaliados. Apesar do consumo tão exagerado, pergunta-se, quem está contaminado por agrotóxico no Brasil? Na verdade, nem sabemos quantas crianças nasceram e nascem mortas no país devido aos venenos da agricultura. Ao longo da história recente deste país, autoridades públicas se tornaram cúmplices dos fabricantes dos agroquímicos para expandir o negócio e impedir que se soubesse o básico, o primário: quem está sendo contaminado por agrotóxicos. Não existem estatísticas oficiais. O que temos hoje são estimativas sobre envenenamentos. Calcula-se que anualmente no Brasil 5 mil produtores são contaminados pelo uso de agrotóxicos. O Paraná é um dos raros estados a fazer um controle sobre os casos. De acordo com o secretário de Saúde do estado, Armando Raggio, foram informados 786 casos de intoxicação por agrotóxicos. Destes, 52% foram na lavoura. O maior percentual das intoxicações (38%) foi por organofosforado. Foram notificadas as mortes de 100 pessoas devido ao uso de veneno no ano passado. Isto é o equivalente a duas tragédias da hemodiálise de Caruaru! E estes são dados de apenas um Estado! Na expectativa de mudar essa história, demos entrada em Projeto de Lei que exige do empregador a realização periódica de exames de saúde no trabalhador exposto a agrotóxicos para avaliar se há contaminação. Aí se incluem os trabalhadores rurais, mais também os vendedores de agroquímicos, os trabalhadores na indústria, os que trabalham em campanhas de saúde, aqueles que fazem "dedetização" nas ruas ou casas. Senhoras e senhores parlamentares, não podemos ficar de braços cruzados esperando a morte chegar. Do conjunto de ações que estamos encaminhando para proteger o trabalhador brasileiro dos riscos de contaminação por agrotóxicos faz parte o Projeto de Lei que dei entrada nesta Casa, criando a figura do Responsável Técnico nas firmas que comercializam ou depositam agrotóxicos. Cabe ao profissional, entre outras atividades, controlar a entrada e saída de produtos, fazer cumprir as normas técnicas de armazenamento, depósito e estoque, exercer o controle sobre as notas fiscais e receituário agronômico. Também demos entrada na Procuradoria da República e nos ministérios da Saúde e da Agricultura, de pedido de banimento de um poderoso veneno usado na agricultura, o Tamaron, ou Metamidophos, produzido pela multinacional Bayer, entre outras. O pedido para suspensão da produção, comércio, transporte e armazenamento do Tamaron, é feito com base nos Art. 23 e 225 da Constituição Brasileira e na Lei 7.802/89, a Lei de Agrotóxicos. O Tamaron, é um organofosforado de ação sistêmica que age por contato, ingestão ou de forma sistêmica. Inseticida e acaricida, hoje é comercializado como Classe II, isto é, "altamente tóxico". O registro original era Classe I, "extremamente tóxico", alterado a partir de 1992 devido a uma Portaria do Ministério da Saúde. Na contramão dos países centrais do capitalismo que estão criando restrições aos agrotóxicos. No Sul do país o Tamaron é utilizado em larga escala na cultura do fumo. Estudos realizados por Letícia Rodrigues da Silva, João Werner Falk, Lenine Alves de Carvalho e Sebastião Pinheiro, associam o uso de organofosforados ao alto índice de suicídios na cidade de Venâncio Aires (RS). Nesta cidade, no ano passado os índices chegaram a 37,22 suicídios por 100.000 habitantes. No Estado do Rio Grande do Sul, o índice é de 8,01/100.000. Na Dinamarca, um dos maiores índices de suicídio por habitante, a taxa é de 28,6/100.000 habitantes. O estudo conclui que: 1) A tendência dos índices de suicídio em Venâncio Aires é de crescimento, enquanto que a do RS é levemente decrescente. 2) Os municípios que mais usam organofosforados no Rio Grande do Sul são os que apresentam os maiores índices de suicídio no estado. Senhoras e senhores parlamentares, os suicídios não acontecem somente no Rio Grande do Sul. Conforme reportagem da Gazeta de Alagoas de 23 de julho de 1996 é elevado o número de mortes de trabalhadores rurais devido ao uso de Tamaron na região do agreste do estado. O texto, assinado por Cláudio Barbosa e Deraldo Francisco, diz que em dois anos e meio morreram 21 pessoas nas cidades da região, principalmente em Arapiraca, onde existe a cultura fumageira. Aí se incluem os suicídios por ingestão do produto ou óbito por "acidente" no manejo. Os agrotóxicos organofosforados - entre os quais se inclui o Tamaron - causam basicamente três tipos de seqüelas neurológicas após intoxicação aguda ou devido a exposição crônica: Polineuropatia retardada, Síndrome intermediária e Efeitos comportamentais. Polineuropatia retardada inclui fraqueza progressiva e ataxia das pernas, podendo evoluir até uma paralisia flácida. Síndrome intermediária. O sintoma principal é uma paralisia que afeta principalmente os músculos flexores do pescoço, músculos da perna e respiratórios. Acontece também uma diarréia intensa, com perda severa de potássio, complicando ainda mais o quadro de envenenamento. Há risco de morte devido a depressão respiratória associada. Efeitos Comportamentais. Considerados como efeitos subagudos resultantes de intoxicação aguda, ou de exposições contínuas a baixos níveis de agrotóxicos organofosforados, que se acumulam através do tempo, ocasionando intoxicações leves e moderadas. Eles se apresentam em muitos casos como efeitos crônicos sobre o Sistema Nervoso Central, especialmente do tipo neuro-comportamental, como insônia ou sono perturbado, ansiedade, retardo de reações, dificuldade de concentração e ma variedade de seqüelas psiquiátricas: apatia, irritabilidade, depressão, esquizofrenia. O grupo prevalente de sintomas compreende perda de concentração, dificuldade de raciocínio e, especialmente, falhas de memória. Os quadros de depressão também são frequentes, conforme a Organização Mundial de Saúde. Renomados toxicologistas, como Ângelo Zanaga Trapé (Unicamp), Hérnan Sandoval (Chile), German Córey (México), apontam os organofosforados como degenerativos do Sistema Nervoso Central. Robert Rodnitzky, da Universidade de Iowa (EUA), em estudo epidemiológico realizado com trabalhadores expostos a organofosforados conclui que a intoxicação resulta em substanciais disfunções do Sistema Nervoso Central, incluindo ataxia, tremores, vertigens, convulsões, coma, ansiedade, confusão, irritabilidade, depressão, falhas de memória e dificuldade de concentração. Gherson & Shaw reporta síndromes esquizofrênicas às exposições com organofosforados. Na década de 60, o médico argentino Emílio Astolfi relacionou o uso de organofosforados na região do Chaco (região fumicultora na Argentina) com o incremento dos suicídios entre aqueles agricultores. Bibliografia militar inglesa afirma que as armas químicas organofosforadas causam depressão e alterações do comportamento levando soldados expostos a gases tóxicos a suicídios até cinco anos depois. Senhoras e senhores, estamos pedindo o banimento do Tamaron ou Metamidophos do país também porque ele gera monstros. De acordo com R.C. Hatch, em sua obra, Venenos que provocam estimulação ou depressão nervosa, alguns agrotóxicos da classe dos organofosforados são teratogênicos, isto é, podem gerar má formação genética, fazendo nascer crianças sem braços, pernas, olhos... Na sua lista encontramos o Metamidophos, ou Tamaron! Agora transcrevo trecho de matéria do Jornal do Comércio de 26 de julho deste ano, assinada por Sandra Abreu: Durante 16 anos o agricultor José Francisco da Silva trabalhou como pulverizador de tomate no município de Bonito, a 135 Km de Recife. Há alguns anos sua esposa deu a luz ao primeiro filho do casal. O bebê morreu algumas horas depois do parto devido a má formação genética. Decidiram ter outra criança. O segundo filho também apresentou um sério problema: nasceu com um olho na testa e três dias depois faleceu. O filho do agricultor, senhoras e senhores, repito, nasceu com um olho na testa! É a isto que se expõem os José da Silva deste país - gerarem filhos que morrem com um olho que não vê. Só os pequenos anjinhos, como são chamados os bebês mortos na nossa terra, viram que as multinacionais vendedoras de veneno neste país pouco se importam com a saúde do trabalhador e da população em geral. Ora, por que as autoridades de Saúde e da Agricultura deste país não agiram antes, proibindo a comercialização de um veneno deste porte no país? O Artigo 22, Inciso III, da Lei de Agrotóxicos estabelece que "São proibidos os registros de agrotóxicos, seus componentes e afins,... considerados teratogênicos ou que apresentarem evidências suficientes nesse sentido.." Quantas crianças ainda terão que nascer com um olho na testa para que possamos ver a tragédia que se abate sobre o trabalhador rural brasileiro? E as mães? O que elas têm a dizer sobre isso? O que sente uma mãe quando gera um filho sem nariz, sem braços, um filho com olho na testa? Esta dor não se avalia. Esta dor não tem tamanho. Quanto mais devemos esperar que morram até que seja proibida a venda de um produto como este: sinuoso, que mata atacando a pele, o corpo, e também os sentimentos? Senhoras e senhores parlamentares, o crime que se comete contra o trabalhador rural e a população em geral, que está consumindo alimentos envenenados, ainda não foi devidamente avaliado. Há uma farsa ocultando a verdade. O Receituário Agronômico é outra delas. A Lei 7.802/89, em seu Artigo 13, estabelece que: "a venda de agrotóxicos e afins aos usuários será feita através de receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados". Ora, são raríssimas as exceções de casa comerciais que obedecem a Lei. O agricultor brasileiro - por uma questão de sobrevivência, insisto - adquire venenos em qualquer bodega, sem necessidade de receita. Também foi dito ao agricultor que os agrotóxicos resolveriam tudo. Ensinaram-lhe que era "defensivo agrícola", ou "remédio", capaz de acabar com todas as pragas da lavoura. Não foi dito que o incremento de pesticidas na atividade resultou no aparecimento de novas pragas, ou pragas mais resistentes. Hoje, segundo estudo de Carlos Aníbal Rodrigues, da OIT, já existem 440 espécies de insetos imunes a todo tipo de agrotóxicos. Relatório de maio deste ano da Organização Mundial de Saúde estima em 3 milhões as intoxicações agudas por agrotóxicos, com 20 mil óbitos ao ano para o total dos países. "Destes, somente nos países em desenvolvimento, ocorrem 2 milhões e cem mil casos agudos, com 14 mil óbitos", informa a OMS. Um estudo de Samuel Henao, especialista da Organização Internacional do Trabalho no projeto "Promoção da segurança e saúde do trabalhador na agricultura na América latina", observa que "anualmente, nos países em desenvolvimento se apresentam 700 mil casos de dermatites produzidas em agricultores expostos a agrotóxicos. No trabalho intitulado "Efeitos crônicos dos pesticidas", o autor observa que nesta década as vendas mundiais de agrotóxicos por parte das 20 maiores grandes companhias multinacionais superam US$ 21 bilhões, o que representa mais de 3 milhões de toneladas. Os produtores rurais dos países em desenvolvimento são os mais atingidos. Segundo Samuel, estima-se que 99% das mortes por intoxicações por pesticidas ocorram nestes países. O Brasil tornou-se um local de desova da sucata tecnológica desenvolvida pelo Primeiro Mundo chamada agrotóxico. Com a aprovação da ISO 14.000 os países do Primeiro Mundo cristalizam barreiras comerciais aos produtos com resíduos de agrotóxicos. E por isso se vende tanto veneno aqui. A mudança que está ocorrendo no planeta, porém, não altera o jogo do poder. Conforme assinala documento de dezembro de 1995 da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, o mundo está saindo para um nova "revolução verde", que de verde não tem nada. Entra a engenharia genética, a biotecnologia na história. Antes o produtor rural era dependente de sementes, fertilizantes químicos, agrotóxicos e banco; a chegada da engenharia genética, mantém a dependência. Ao invés dos agrotóxicos, vêm o controle biológico, as plantas engenheiradas, os animais transgênicos, mas os donos são os mesmos. A aprovação da Lei de Patentes nesta Casa, com ovinos obedecendo ao mando dos Estados Unidos, com um presidente apático, mudo, fez com que a biodiversidade brasileira fosse entregue aos norte-americanos, cristalizando assim a nova fase da "revolução verde". O produtor vai ter que pagar para usar a semente de milho que colher na sua roça. O nosso Governo está se preparando, junto com a América latina, para receber a demanda última de agrotóxicos. No mês passado denunciamos o acordo firmado por representantes dos quatro países membros do Mercosul, o GT8, visando a harmonização no comércio de "fitossanitários" (eufemismo criado para ocultar os perigos reais dos agrotóxicos). Encaminhamos correspondência aos Ministros da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, a todos os secretários de Saúde e de Agricultura do país, denunciando os riscos para o trabalhador e a população com a homologação do acordo. Se homologado, será nivelado por baixo o negócio de venenos entre os quatro países membros. O Brasil, que tem a Legislação mais rígida da América do Sul, terá que se adequar aos padrões da Argentina e Chile, por exemplo, onde a lei é frouxa. A questão dos agrotóxicos é um jogo sujo. Em todos os sentidos. Antes de vigorar o acordo já temos exemplos do que pode ocorrer. Recentemente a Secretaria de Agricultura do Paraná vetou a entrada de batata inglesa por estar contaminada por um anti-brotante, o IPC, proibido no Brasil. Se o acordo for homologado, a batata envenenada será distribuída sem problemas. Mas não há necessidade de acordo internacional para fazer este tipo de negócio... Graças ao Ministério da Agricultura as batatas da Argentina hoje podem entrar sem problema. Como foi feito isso? Simples, o ministro Arlindo Porto publicou no dia 28 de agosto a portaria No 523 que suspende o subitem 10.2 do item 10 da portaria 69 de 21/2/95. Ou seja, a nova portaria elimina o seguinte texto: Toda batata destinada ao consumo deverá ser tratada com antibrotante reconhecidamente não nocivo à saúde humana e permitido pela Legislação Brasileira. De modo que, graças a uma manipulação burocrática, a população brasileira está consumindo batatas com um veneno de uso proibido no Brasil. Se o Ministério da Agricultura teve a petulância de mudar a legislação mesmo sabendo que vai causar males à saúde e ao meio ambiente, contanto que beneficie alguns médios empresários, do que não foi nem será capaz de fazer para colaborar com empresas como a Rhodia, Hoechst, Bayer, ICI/Zêneca?... A Secretaria de Agricultura do Paraná também denunciou ao ministro da Saúde, Adib Jatene, (em maio deste ano) a Portaria 183/96 do Ministério da Agricultura que recomenda para algumas culturas 141 marcas comerciais de agrotóxicos; destas, 62 não tem uso permitido no Brasil!Este é o Mercosul que estamos avalizando... Senhores parlamentares, a questão dos agrotóxicos é do âmbito da Segurança Nacional, uma vez que diz respeito à alimentação e saúde pública. Não podemos admitir que o aspecto comercial seja superior na questão e dite as regras para a sociedade como vem fazendo até agora. Existe perspectiva de saída? Sim. Em primeiro lugar exigimos que a Embrapa cumpra seu papel e desenvolva pesquisas de uma agricultura limpa, saudável, ao invés de servir aos grandes produtores. O modelo atual só atinge aos pequenos produtores e trabalhadores rurais. Os latifundiários, os ruralistas, não reclamam deste modelo agrícola porque não são eles que aplicam os venenos, mas seus empregados. Hoje, em virtude da omissão da Embrapa (ou, opção pelos grandes), a pesquisa de uma agricultura ecológica, que não causa danos ao homem e ao meio ambiente, está sendo feita pelo trabalhador rural. Gostaria de citar as experiências no meu Estado, em particular em Chã Grande, onde estive diversas vezes. Também destaco o trabalho de duas ONGs, o Caatinga, em Ouricuri, e o Sabiá. Também é conhecida a experiência de Seu Valdemar, numa ilha do rio São Francisco, no município de Orocó. E ainda soubemos da experiência de Fernando Freitas, no perímetro de irrigação, que cultiva os alimentos de forma eficiente e sem o uso de agrotóxicos. Todas essas pessoas se tornaram pesquisadoras e difusoras, papel que não lhes cabia mas sim ao Estado. Sei que existem outras experiências de agricultura ecológica em todo país. Praticamente todos os estados da Federação desenvolveram trabalhos deste gênero. Mas sempre sem o apoio do Estado. Porque, de um modo geral, o Estado brasileiro também na agricultura - e por que seria diferente? - tornou-se cúmplice das elites nacionais e internacionais. É oportuno lembrar que no citado "Globo repórter" sobre o tema foram apresentados agricultores que não consomem os alimentos que produzem devido ao largo uso que fazem de agrotóxicos. Esta é, portanto, uma questão de saúde pública da maior gravidade. Há, felizmente, aqueles que não se dobram ao poder multinacional dos agroquímicos. Quero destacar o trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul por Sebastião Pinheiro, Letícia Rodrigues da Silva, João Werner Falk e Lenine Alves de Carvalho. Também o trabalho do Caatinga, em Pernambuco. E, ainda em Pernambuco, destaco a equipe liderada pela doutora Iraci Costa, que, através da Diretoria de epidemiologia e vigilância sanitária da Divisão de Saúde do trabalhador da Secretária de Saúde do estado, está implementando o "Programa de vigilância de populações expostas a agrotóxicos". Finalmente, registro a intenção de trazer a esta Casa o Relatório final do evento que ajudamos a realizar em Petrolina, Vitória de Santo Antão e Recife, junto com as entidades representantes dos trabalhadores, ONGs e órgãos do estado de Pernambuco. Não podemos permitir que o Nordeste, o país, se torne um grande cemitério de corpos sem nome, de gente sem futuro, de mães que geram filhos sem corpo, graças a uma gente que não tem alma. Faço minhas a dor e as palavras de um dos maiores poetas brasileiros vivos, o pernambucano João Cabral de Melo Neto, em sua obra, "Congresso no polígono das secas": Cemitérios gerais |
